Ao se cadastrar ou navegar no Site keelamerica.com.br os Usuários e visitantes concordam e aceitam expressa e integralmente os presentes Termos e Condições de Uso do Site (“Termos e Condições”) e aceitam respeitá-los em sua integralidade.

Integram o presente Termos e Condições a Política de Privacidade e Política de Cookies, disponíveis no Site.

1. DEFINIÇÕES

“Site”: plataforma digital mantida, administrada e cujos direitos pertencem à empresa VSC2 CSL LTDA, devidamente constituída nos termos da legislação brasileira, inscrita no CNPJ/MF nº 07.341.734/0001-83, com sede na Avenida Dr. Pedro Lessa, nº 1.640, loja 211, Aparecida, Santos, SP, CEP 11025-002, Brasil, utilizada para a comercialização de vestuário e acessórios da marca KEEL aos Usuários.

“Usuários”: pessoas naturais, nos termos da legislação brasileira, devidamente cadastradas no Site.

“Produtos”: vestuário e acessórios da KEEL comercializados no Site.

2. CADASTRO

2.1. Para utilização integral das funcionalidades do Site, os Usuários devem ter completado a idade mínima de 18 (dezoito) anos, atingindo a plena capacidade para os atos da vida civil;  preencher o cadastro com todos os dados solicitados, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações fornecidas, que poderão ser verificadas e alteradas, a qualquer  momento, no próprio Site.

2.2. Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem como na hipótese de negativa em corrigi-las ou enviar documentação que comprove a correção, a KEEL poderá deixar de concluir o cadastramento do Usuário ou, ainda, bloquear o cadastro já existente, impedindo o Usuário de utilizar o Site até que, e a critério da KEEL, a situação irregular esteja sanada.

2.3. A KEEL se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos cadastros, ou cancelar os já efetuados, caso (i) seja detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os Usuários; e/ou (ii) verifique descumprimento de qualquer obrigação prevista neste Termos e Condições por Usuário dotado de flagrante má-fé e/ou culpa omissiva ou comissiva.

2.4. Efetuado o cadastro, o Usuário terá acesso às funcionalidades do Site e poderá adquirir os Produtos por meio de login e senha próprios.

2.5. Será permitido um único cadastramento por Usuário, devendo o acesso, a visualização e o uso do Site serem feitos em caráter pessoal e intransferível.

2.6. Os dados de acesso ao Site (login e senha) são de responsabilidade exclusiva do Usuário, que se compromete a não divulgar ou permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se, ainda, pelas consequências do uso indevido.

2.7. O cadastro poderá ser cancelado a qualquer momento, bastando que o Usuário através da seção Contato do site requeira a sua exclusão.

3. DEVERES DO USUÁRIO

3.1. O Usuário concorda que, caso seja solicitado, poderá emitir avaliações e feedbacks dos Produtos ou do Site, e que essas avaliações poderão se tornar públicas, a critério da KEEL.

3.2. Toda e qualquer ação executada ou conteúdo publicado pelo Usuário durante o uso do Site será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar a KEEL de quaisquer reclamações, bem como indenizá-la por prejuízos e perdas e danos suportados em decorrência de tais ações ou manifestações.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Todo o conteúdo visual contido no Site, como imagens, textos, ilustrações, fotos, logotipos, marcas, títulos, vídeos, dados, gráficos, tabelas, dentre outros, são de titularidade exclusiva da KEEL, não sendo autorizada sua reprodução, transmissão, exploração, armazenamento ou qualquer tipo de uso. O Usuário ou visitante assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida de todo e qualquer material do Site.

5. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

5.1. A KEEL envida seus maiores esforços para manter o Site funcionando perfeitamente, mas está sujeita a eventuais problemas de interrupção, falhas técnicas e indisponibilidade de funcionamento temporário. A KEEL não se responsabiliza pelos danos e prejuízos causados pela indisponibilidade do Site.

6. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

6.1. A KEEL protege, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnéticos de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos Usuários, bem como dos valores atinentes às operações financeiras realizadas no Site.

6.2. A segurança dos dados é realizada por meio da criptografia de todos os dados pessoais fornecidos pelos Usuários, incluindo nome, endereço e dados do cartão de crédito. A criptografia garante que ninguém acessará ou utilizará os dados pessoais fornecidos. O Site possui, ainda, certificação digital de segurança junto à Let’s Encrypt (secure.vtex.com), e conta com um sofisticado sistema preventivo de inteligência artificial antifraude.

6.3. A KEEL não será responsabilizada por prejuízos que possam ser derivados de apreensão e captação de dados por parte de terceiros que, rompendo todos os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.

6.4. A KEEL assume o compromisso de proteger a privacidade dos dados pessoais dos visitantes e Usuários do Site. Para mais informações, os visitantes e Usuários devem acessar a Política de Privacidade e Política de Cookies.

7. POLÍTICA DE OFERTA

7.1. As ofertas disponíveis no Site são válidas apenas para as compras realizadas neste ambiente.

7.2. Os Produtos são ofertados de forma clara e com as devidas especificações de cor, tamanho e preço.

7.3. Os valores dos Produtos podem variar de acordo com a cor ou estampa selecionadas. Por esta razão, os Produtos são anunciados com a menção “a partir de” e o valor final poderá ser visualizado após a seleção da cor ou estampa.

7.4. Os Produtos adicionados no carrinho de compras não ficarão reservados e podem sofrer alterações de preço e disponibilidade enquanto não houver a finalização da compra pelo Usuário.

7.5. Antes da finalização da compra, o Usuário terá acesso ao resumo do pedido para que possa conferir as características dos Produtos e o endereço de entrega.

7.6. Após conferir as informações e finalizar a compra dos Produtos, o Usuário receberá um e-mail com a confirmação do pedido.

7.7. Por segurança, em hipótese alguma a KEEL alterará o endereço de entrega ou dados cadastrais após a finalização da compra.

7.8. Após a finalização da compra e a aprovação do pedido na análise cadastral, os Produtos serão entregues no endereço indicado pelo Usuário.

8. MODIFICAÇÕES DESTE TERMO

8.1. O Termos e Condições pode, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com o objetivo de aprimorar os serviços e conteúdos disponibilizados.

8.2. O novo Termos e Condições entrará em vigência assim que veiculado no Site, sendo possível ao Usuário manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados mediante o cancelamento de seu cadastro.

9. CANAL DE COMUNICAÇÃO

9.1. O contato entre a KEEL e o Usuário ou visitante poderá ser feito pela seção Suporte do site, sendo certo que o Usuário se obriga, igualmente, a manter atualizado o e-mail cadastrado, por intermédio do qual se farão as comunicações a ele dirigidas.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. O Usuário ou visitante autoriza a KEEL ou terceiros que esta indicar, a utilizar as informações fornecidas no ato do cadastro e durante o uso do Site para fins estatísticos e envio de material publicitário, newsletters, informes e/ou qualquer meio correlato, nos termos da Política de Privacidade e Política de Cookies disponibilizadas no Site.

10.2. A KEEL se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do Site, bem como suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio ao Usuário.

10.3. As partes elegem o Foro da Comarca da Cidade de Santos, Estado de São Paulo, como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e do cumprimento destes Termos e Condições.